O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo. O texto, que prevê punição de até 14 anos de prisão, já havia sido aprovado pelo parlamento e conta com apoio da maioria da população.
A nova lei proíbe o casamento gay, "relacionamentos amorosos" entre pessoas do mesmo sexo e associação a grupos de defesa do direito dos homossexuais. "Pessoas que aderirem a um contrato de casamento ou união civil com pessoas do mesmo sexo cometem uma violação e estão sujeitas a condenação a até 14 anos de prisão", diz o texto.
"Qualquer pessoa que se associe, opere ou participe de clubes gays, sociedades ou organizações e direta ou indiretamente demonstre publicamente um relacionamento amoroso com outra pessoa do mesmo sexo na Nigéria comete uma violação e estará sujeita à condenação a dez anos de prisão". decreta a lei.
A Anistia internacional condenou a lei, que, segundo a organização, "ataca direitos básicos e criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo." No continente africano, 36 países punem a conduta homossexual, sendo 31 deles na África Subsaariana.
Fonte : Jornal Estado SP (Maio 2014)
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